Quando li o texto que vou comentar nest post, me lembrei de uma piada que ouvi a pouco tempo:

P. Sabe quantos engenheiros da empresa XXX são necessários para trocar uma lâmpada ?

R. Nenhum… A empresa XXX transforma “escuro” em padrão !!!

Fui alertado por um amigo de que irá ocorrer uma importante discussão internacional sobre patentes (com o perdão da má palavra) e será nela debatido um documento sobre o Sistema Internacional de Patentes, disponível aqui, e foi elaborado pela World Itellectual Property Organization (que fica em Genebra… ô cidadezinha complicada, heim ?).

Não li o documento todo mas vi duas coisas nele que realmente me deixaram assustados.

A primeira delas, no sumário executivo, é feito um resumo sobre a importância das patentes para o ambiente econômico e de inovação internacional. Só podem ter tirado o texto de algum livro de “contos da carochinha”.

Fico realmente chateado quando escuto alguém defendendo que “patentes incentivam a inovação”… será mesmo ?

Vamos a um exemplo bem prático: Imagine que você é empresário no setor de software e quer desenvolver um sistema de ERP para pequenas empresas, que faça a gestão da produção. Sabe qual é a chance de que você consiga desenvolver um sistema inteirinho sem infringir nenhuma patente: 0 %…

Ou seja, você estuda por conta própria e desenvolve por conta própria também e depois que tem tudo pronto, pode aparecer um gaiato que patenteou um algoritmo, conceito ou idéia de arquitetura que você utilizou e te cobrar royalties sobre “a invenção dele” . O pior é que em muitos casos, ele só tem a patente e nunca implementou aquilo na prática.

Será que isso realmente incentiva a inovação ?

Entendo que o problema não é a patente, mas o mal uso que se faz dela e vamos ser honestos: Patentes hoje servem para impedir que alguém entre no mercado que você está. Conheço histórias de estudos científicos de décadas que tiveram que ser abandonados quando um dos grupos que estudava (eram em torno de quatro grupos no mundo todo) chegou ao resultado final com DIAS de diferença dos demais… Alguém duvida que se eles tivessem compartilhado seus conhecimentos o estudo ficaria  pronto na metade do tempo, com menos recursos dispendidos e com um resultado que atenderia a mais gente ?

O outro ponto do documento que me deixou assustado, pois trata de uma definição de termos utilizados no documento, é a definição que deram ao termo “padrões abertos” (item IV - pagina 35 do documento). Praticamente copiaram a definição da União Européia (que considero a mais completa de todas) e alteraram uma premissa fundamental (ausência de royalties) para uma definição baseada em termos RAND (razoáveis e não discriminatórios) com ou sem a cobrança de royalties. Isso distorce totalmente a definição de padrões abertos e faz com que algumas aberrações existentes no mercado possam agora se auto-intitular “UM PADRÃO ABERTO” (ou seja, transforme a “escuridão” em padrão).

Além disso, só equeceram como sempre, de explicar o que é razoável caso a caso (nada razoável, não acham).

São manobras como estas que me levam a acreditar que as disputas comerciais realmente estão saindo do mercado e chegando a entidades internacionais de padronização. A maioria destas entidades está atualmente servido de abrigo aos que resistem em aceitar que o mundo mudou e que por isso precisam fazer com que os conceitos já derrotados no mundo em que vivemos ressucitem através de normas, tratados e recomendações.

Com sempre, a falta de mecanismos para a participação popular nestes comitês vai dar-lhes a vantagem que necessitam para transformar mais uma vez a “escuridão” em padrão (ou transformar o que não entendem no que entendem, pelo jeito mais “engraçadinho” possível).

Escrevi este post para alertar a todos sobre o que está ocorrendo e se alguém aí conhecer qualquer entidade que participe desta negociação sobre patentes, por favor alerte-os para pedir ao menos a correção do texto de definição de padrões abertos.