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Participei na semana passada do I Fórum da Internet do Brasil, e me surpreendi ao ver um representante do SindiTelebrasil ler em uma das salas de debate (Trilha 5, onde Neutralidade era um dos temas), um comunicado do Sindicato defendendo a flexibilização na definição de Neutralidade da rede no Brasil. O conteúdo do texto (ou parte dele) pode ser encontrado no site da instituição aqui.

Basicamente o que eles pedem é que o conceito de neutralidade a ser adotado no Brasil (por regulamentação da ANATEL, brecha já introduzida por eles no projeto de lei do Marco Civil), seja expandido para que permita “…às prestadoras ofertar serviços customizados que atendam a perfis de consumo específicos e adotar medidas para gestão e diferenciação de tráfego, inclusive aquelas que envolvam diferenciação de custos, preços e priorização por tipo de trafego.”

Pode parecer algo simples, mas impacta e muito a vida e o bolso de todos os internautas brasileiros, e vou explicar o motivo.

Em 2009, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), aprovou e publicou uma resolução onde define os  “Princípios para a Governança e uso da Internet no Brasil”. A resolução apresenta 10 pontos que deve ser considerados como base para a governança da Internet em nosso país, e o item 6 do documento fala sobre a Neutralidade da Rede:

6.  Neutralidade da rede
Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento

Explicando o assunto de forma simplificada, imagine que a Internet seja uma grande estrada por onde passam diversos veículos, cada um deles carregando um pedaço de uma carga entre dois pontos. O que o princípio aprovado pelo CGI diz, é que “critérios técnicos e éticos” devem ser utilizados para se controlar o fluxo deste tráfego, não permitindo que critérios “políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento sejam aplicados.”

Se os princípios do CGI forem seguidos, o tráfego de dados na Internet será regulado de forma muito parecida com o tráfego de veículos pelas estradas, onde critérios técnicos e éticos são usados para “dar preferência” ao tráfego de determinados tipos de veículos (como veículos de emergência). Este é o princípio da isonomia no tratamento de pacotes.

Na Internet, ao invés de termos veículos carregados, temos pacotes de dados transportando os dados das aplicações que utilizamos no dia a dia, como páginas web, imagens, áudio e vídeo, que são necessários para podermos utilizar serviços como VoIP (Skype), vídeos (YouTube, NetFlix e similares), redes P2P (Torrent) e todo o resto que usamos no dia a dia em nossos computadores e celulares.

A proposta do CGI pede simplesmente que o controle de fluxo destes dados sejam feitos por critérios técnicos e éticos, como por exemplo a priorização do tráfego de áudio e vídeo, pois qualquer demora na entrega destes pacotes faz com que a experiência do usuário ao utilizar o serviço seja muito prejudicada.

O que o SindiTelebrasil quer é o oposto disso. Querem que as regras lhes permitam aplicar “outros critérios” para o controle deste fluxo de dados, permitindo que cobrem do consumidor de acordo com o tipo de uso que ele faz da rede. Já imaginou onde isso pode chegar ?

Se não fizermos nada para lutar contra esta proposta apresentada por eles, que têm um poder enorme nas mãos, vamos ver em mais alguns meses a internet sendo fragmentada no Brasil, de acordo com o poder aquisitivo do Internauta. Teremos sim a Internet dos ricos (com áudio, vídeo e redes P2P) e a Internet dos pobres (páginas e no máximo imagens)… Não vou nem mencionar aqui a ‘falta de interesse’ das empresas de telecom em ver serviços como o Skype funcionando bem no Brasil ou das operadoras de TV a Cabo (que também vendem conexões banda larga) em ver serviços como o NetFlix e similares chegando a todo o vapor no Brasil, oferecendo uma alternativa barata aos caríssimos pacotes de TV por Assinatura que temos por aqui.

As teles justificam seu pedido dizendo que sem esta ‘regulamentação’, a Internet brasileira vai entrar em colapso e que se todo mundo resolver usar a banda que lhes é vendida, a Internet brasileira sai do ar… Fico aqui me perguntando se sou o único a achar isso um absurdo sem tamanho. Como disse um amigo meu, mais uma vez eles querem privatizar o lucro e socializar o prejuízo.

Vale a pena dizer que a luta que teríamos que travar no momento é para que as Teles entreguem de verdade a banda de internet que nos vendem, pois pasme você, em muitos contratos de ‘Banda Larga’ no Brasil, a banda ‘garantida’ é 10% da banda contratada. Sim, neste exato momento pode ter gente te fazendo de otário te vendendo uma conexão de 2 Mbps e te entregando apenas 200 Kbps.

Já existem diversos grupos de ativistas na rede se articulando para defender os nossos direitos frente a este ataque à nossa liberdade na rede (sim, eles podem decidir que você não vai mais usar o Skype, ver vídeo ou usar redes P2P e pronto), e por isso eu convido você internauta a procurar mais informações em grupos como o Mega Não e descobrir como você pode colaborar para manter nossa rede como é. Se não for por você, faça pelos seus filhos, para que tenham no futuro uma rede como aquela que você teve e que te trouxe até aqui.

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9 Responses to “O que é neutralidade da rede e porque você precisa se preocupar com isso”

  1. Éden José

    Meu irmão sempre me disse: “A massa da população brasileira é tão ignorante quanto um bando de gado no pasto, para onde o dono que que o gado ande, basta guiá-lo que ele vai”. Traduzindo: O povo brasileiro vai para onde os interesses de um ou outro (seja político, administrador ou dono de empresa) querem que o povo ande, se a mídia quer vender pacotes de TV Fechados, saturam o mercado com Talk Shows do Gugu, Faustão, Eliana, Sílvio Santos, dentre outros (não que o público brasileiro não goste deste tipo de programa), porém, digo que o brasileiro não é ignorante por que quer, é ignorante porque deixa que pessoas como Gugu, Faustão dentre outros exponham suas opiniões em rede nacional, sem haver uma contrapartida (e principalmente sem opiniões contrárias), ou seja, não há discussões, há uma única opinião expressa, para uma massa de ignorantes que não pensam e que aceitam o que lhes é dito.
    Neste momento mais uma vez, alguém com o poder de comprar sua legitimidade, esta buscando agora burocratizar um meio público e LIVRE que já é utilizado pela população em geral, com vistas a Lucratividade apenas, em benefício de uma minoria.
    Portanto caro internauta, este é o momento de fazermos valer a força da comunidade, vale reforçar a necessidade aqui de abrirmos um Abaixo Assinado que trafegue pela internet, onde possamos juntar o maior número de assinaturas possível a fim de combater esta indiscriminação que estão querendo fazer com a Internet Brasileira. Vamos lutar juntos.

  2. Wilson

    Interessante a parte que diz “As teles justificam seu pedido dizendo que sem esta ‘regulamentação’, a Internet brasileira vai entrar em colapso e que se todo mundo resolver usar a banda que lhes é vendida, a Internet brasileira sai do ar”. Elas vendem a “banda” e dizem que não podemos utilizá-la por completo. Pagamos por algo que não podemos utilizar na totalidade. Qual o nome disso no código penal? Para resolver um problema que eles criaram, geram outro problema mais, e pior, para nós os consumidores/usuários. A Internet brasileira vai ser cada vez mais semelhante às estradas pedagiadas do estado de SP. Direito de ir e vir só no papel, porque na prática, só para quem tem dinheiro.

  3. José Eduardo Fgueiredo Araujo

    O meu plano Banda Larga Claro 3G 250Kbps Ilimitado, contratado em 19/09/2008, tem por critério de fornecimento do serviço a garantia de 10% da velocidade contratada e após atingir o “volume de pacote de dados” de 1GB, a velocidade é reduzida para até 128Kbps. Sempre tive problema de baixa velocidade de acesso (abaixo de 10% da velocidade contratada), queda de conexão, negação de serviço (possível desrespeito da Neutralidade da Rede) e agora no periodo de “bilhetagem” inciado em 02/11/2011 e com término em 01/12/2011, aconteceu o “absurdo entre todos os absurdos relatados”. Vejam: com apenas 383,84 MB de uso, a minha velocidade não foi restabelecida e estou navegando com ridículos 15Kbps. Todos os fatos relatados estão registrados em mais de 40 reclamações junto ao Sistema Focus/Anatel/Fale Conosco e os efeitos práticos tem sido apenas o desconto repetitivo de 50% no valor das faturas. A Anatel nunca obrigou a Operadora Claro-NE a melhorar a qualidade do serviço. Recentemente solicitei, em reclamações, que a Operadora Claro-NE, forneça, em regime de comodato, um roteador de sinal 3G, para propiciar a melhoria do sinal, também para emular a velocidade de acesso e reduzir o número de quedas de conexão e a mesma se negou. Toda vez a Operadora oferece a rescissão do contrato, porém refuto a oferta, pois não vou desistir até que a Operadora Claro-NE forneça o que comprei. Não aceito comprar 01 quilo e receber 100 gramas.

  4. O que é neutralidade da rede? e porque precisamos se preocupar com isso?

    […] […]

  5. Júnior

    Muito importante esta informação com excelentes comentários. Me senti com vontade de divulgar ao mundo inteiro. Ridículo o que as operadoras de banda larga fazem e pior ainda o argumento delas. Parece que todos nós somos um bando de idiotas para elas e o que importa é apenas o nosso dinheiro.

  6. Sugestão

    Somente como sugestão: Favor reavaliar as cores do blog, pois textos extensos de fonte branca e fundo preto são muito cansativos e podem fazer com que os leitores diminuam o interesse em acessar o seu blog por esta dificuldade.

  7. Marco Civil: perde e ganha no impasse sobre neutralidade de rede | Mega Sim!

    […] O que é neutralidade da rede e porque você precisa se preocupar com isso (homembit.com) […]

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